Câmara dos DeputadosApresentada em 19/10/2026
PRC 45/2026
Ementa oficial
Institui a Comenda Deputado Professor Paulo Fernando, destinada a agraciar personalidades e instituições que tenham se destacado na defesa e na promoção da vida desde a concepção, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autorização do Despacho
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Álvaro Antônio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2026Aguardando Autorização do Despacho (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026