Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2026
REQ 44/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vitor Lippi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2026Pronta para Pauta (CCTI)
- 22/10/2026Arquivada (CCTI)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

