Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2026
PRLP 3/0
Ementa oficial
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégias Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL", e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elcione Barbalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026