Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2026
REQ 97/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), a ser realizada de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antalya, na Turquia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2026Aguardando Deliberação (CPOVOS)
- 27/10/2026Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026