Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2026
SBR 2/0
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliana Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026