Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2026
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 426/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliana Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

