Câmara dos DeputadosApresentada em 22/09/2026

RIC 2664/2026

Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil, apontado pelo Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo

Desde 28/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/09/2026Recebimento - Relator(a)
24/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
27/10/2026Publicação de Despacho
28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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