Câmara dos DeputadosApresentada em 10/09/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 355/24, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juliana Cardoso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 14/10/2026 — Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

