Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2026
INC 1579/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a adoção de medidas emergenciais de apoio aos municípios amazonenses em situação de emergência, decretada por estiagem.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 27/10/2026Distribuição
- 04/11/2026Publicação de Proposição
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 17/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

