Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2026
INC 1578/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão de orientações sobre saúde animal nos planos de contingência para ondas de calor extremo, com aplicação prioritária em Manaus (AM).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 27/10/2026Distribuição
- 04/11/2026Publicação de Proposição
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026