Câmara dos DeputadosApresentada em 04/09/2026
REQ 4194/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Juninho do Pneu (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/09/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026