Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2026
PDL 997/2026
Ementa oficial
Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 01/09/2026 — Realizar o encaminhamento do PDL-997/2026 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

