Câmara dos DeputadosApresentada em 31/08/2026
REQ 58/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de elaboração e os impactos socioambientais, econômicos, territoriais e jurídicos da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pinheirinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Pronta para Pauta (CMADS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026