REQ 4134/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Voto de Louvor e Solidariedade ao Sr. Lito Sousa, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a aviação brasileira, bem como em solidariedade diante do diagnóstico da Doença de Creutzfeldt-Jakob e da mobilização em favor do acesso de pacientes com doenças raras e ultrarraras à pesquisa, à inovação e a alternativas terapêuticas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Euclydes Pettersen (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026