REQ 342/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
requer aprovação de Moção de Louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, e ao Ministério Público do Estado do Ceará, pela atuação integrada que resultou na prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, em Natal/RN, em 9 de agosto de 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Girão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2026Aguardando Providências Internas (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

