Câmara dos DeputadosApresentada em 26/08/2026
RIC 2505/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da execução, abrangência, recursos aplicados e resultados das políticas e programas federais destinados à população em situação de rua, especialmente quanto à inclusão produtiva, empregabilidade, tratamento relacionado ao uso de álcool e outras drogas, acolhimento e superação da situação de rua.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 27/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 11/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

