Câmara dos DeputadosApresentada em 25/08/2026
REQ 4114/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, ocorrido na madrugada do dia 22 de agosto de 2026, quatro dias após ser vítima de um grave ataque de um cão do Serviço de Cinotecnia do Senado Federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026