Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2026

PDL 958/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Paranatama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatama, Estado de Pernambuco.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 14/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/09/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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