Câmara dos DeputadosApresentada em 19/08/2026
INC 1540/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a adoção de medidas de fortalecimento das políticas de envelhecimento saudável e ativo, com atenção especial à realidade da Região Norte e do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (SECAP(SGM))
- 27/10/2026Distribuição
- 28/10/2026Publicação de Proposição
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026