Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2026
RIC 2457/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recordes de inadimplência de empresas brasileiras - com ênfase nas micro e pequenas empresas -, da eficácia das medidas governamentais adotadas e do impacto do ambiente macroeconômico sobre o setor produtivo nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 27/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

