Câmara dos DeputadosApresentada em 18/08/2026
REQ 59/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer registro de voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Federal Lúcia Daltro Viveiros, em Belém, Pará, aos 91 anos de idade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
- Andreia Siqueira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/08/2026Pronta para Pauta (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026