Câmara dos DeputadosApresentada em 14/08/2026
RIC 2438/2026
Ementa oficial
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre resolução da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) que cria o Conselho Eleitoral da UNASUL e dos Critérios e Normas para as Missões Eleitorais da UNASUL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 27/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026