Câmara dos DeputadosApresentada em 13/08/2026
INC 1527/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção das providências necessárias para dar celeridade à incorporação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) injetável de longa duração (cabotegravir) ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção ao HIV.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026