Câmara dos DeputadosApresentada em 13/08/2026
PPP 1/0
Ementa oficial
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Braz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 13/08/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, da Comissão de Cultura.
- 13/08/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026