Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2026
REQ 4043/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do motorista de aplicativo José Edson da Silva, vítima de latrocínio em Ribeirão Preto (SP).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

