Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2026
RIC 2378/2026
Ementa oficial
Requer Informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público Nacional Unificado 2 (CPNU 2) e os impactos da insuficiência de servidores na efetivação de direitos previdenciários, assistenciais e humanos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 27/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 11/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

