Câmara dos DeputadosApresentada em 12/08/2026
RIC 2377/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a exclusão do estado do Amazonas do 49º Edital do Fundo Ecos, voltado a projetos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 27/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 11/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

