Câmara dos DeputadosApresentada em 11/08/2026
RIC 2366/2026
Ementa oficial
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima e Silva, informações sobre o número de crianças e adolescentes vítimas de violência mesmo com medida protetiva de urgência vigente e sobre a exposição de crianças e adolescentes à violência doméstica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 11/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

