Câmara dos DeputadosApresentada em 11/08/2026
REQ 4018/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Uczai (Autor(a) principal)
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Jonas Donizette (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/08/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026