Câmara dos DeputadosApresentada em 10/08/2026
REQ 191/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a execução das políticas públicas de saúde mental, com ênfase na aplicação dos recursos orçamentários e na implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026