Câmara dos DeputadosApresentada em 07/08/2026
REQ 4001/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO em celebração aos 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006), com a expedição de cumprimentos às personalidades, lideranças e entidades precursoras e fundamentais nessa conquista histórica do povo brasileiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho - Requerimentos
Desde 07/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luizianne Lins (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026Aguardando Despacho - Requerimentos (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026