Câmara dos DeputadosApresentada em 06/08/2026
PAR 1/0
Ementa oficial
Reconhece o bloco “Homem da Meia- Noite” de Olinda, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

