Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026
INC 1504/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a elaboração de um plano de apoio técnico e financeiro aos municípios de difícil acesso, especialmente na Amazônia, para o cumprimento do critério de assistência à saúde previsto na Lei nº 15.476, de 24 de julho de 2026, que institui o título Cidade Amiga do Idoso.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência