Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026
RIC 2311/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre os dados, ações e resultados do enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, com destaque para a Região Norte.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 30/10/2026

