Câmara dos DeputadosApresentada em 05/08/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
Assegura o direito de todas as crianças e adolescentes ao acompanhamento psicológico gratuito, fortalece os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e integra as ações à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Abrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026