RIC 2309/2026
Ementa oficial
Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca das providências adotadas para o cumprimento da decisão judicial proferida no Processo nº 5000077-58.2026.4.03.6703, que determinou à União o fornecimento imediato dos medicamentos Blinatumomabe — Blincyto 38,5 mcg — e Ponatinibe — Iclusig 15 mg — à paciente Larissa Amorim Soares, bem como sobre as circunstâncias administrativas que teriam ocasionado a demora no fornecimento do tratamento e o posterior falecimento da paciente.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026