Câmara dos DeputadosApresentada em 04/08/2026
RIC 2302/2026
Ementa oficial
Requer ao Ministro da Saúde informações acerca das ações desenvolvidas para a implementação da Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, instituída pela Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

