RIC 2297/2026
Ementa oficial
Requer informações complementares ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, em razão de lacunas identificadas na resposta ao Requerimento de Informação nº 1639/2026, acerca de protocolos de prevenção à desassistência em fechamento de instituições de longa permanência para idosos, articulação federativa em situações de crise e mecanismos de fiscalização da qualidade do serviço de acolhimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026