Câmara dos DeputadosApresentada em 29/07/2026
RIC 2261/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas, regulatórias, financeiras, laboratoriais e assistenciais destinadas à antecipação e à universalização da triagem neonatal da Atrofia Muscular Espinhal no Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- 11/11/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

