Câmara dos DeputadosApresentada em 27/07/2026
RIC 2240/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das ações, programas, recursos, metas e resultados das políticas públicas federais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à prevenção do feminicídio, diante do aumento dos indicadores divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 26/10/2026Publicação de Despacho
- 28/10/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026