Câmara dos DeputadosApresentada em 27/07/2026

REL 3/2026

Ementa oficial

Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 27/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

27/07/2026Aguardando Providências Internas (CTRAB)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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