Câmara dos DeputadosApresentada em 22/07/2026
REQ 102/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre resolução da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) que cria o Conselho Eleitoral da UNASUL e dos Critérios e Normas para as Missões Eleitorais da UNASUL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2026Arquivada (CREDN)
Votações desta proposta
- 12/08/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026