Câmara dos DeputadosApresentada em 17/07/2026
INC 1488/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a adoção de providências destinadas à instituição de programa anual de avaliação preventiva de saúde dos militares das Forças Armadas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

