Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 4156/21, dos PLs 4265/21, 2344/22, 2575/23 e PL 345/26, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 16/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

