Câmara dos DeputadosApresentada em 17/07/2026

MSC 602/2026

Ementa oficial

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 7.536, de 2010, que “Institui o Dia Nacional da Capoeira.”, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 17/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

17/07/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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