Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2026
INC 1481/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de canal oficial para orientação de trabalhadores acerca da identificação de vagas de emprego fraudulentas e a forma adequada de denunciar tais práticas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

