Câmara dos DeputadosApresentada em 16/07/2026

INC 1478/2026

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, a capacitação de profissionais da educação e da atenção primária para identificação e encaminhamento de crianças com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) no interior da Amazônia.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 25/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Amom Mandel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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