Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2026
RIC 2205/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações acerca dos impactos sobre os municípios amazonenses e sobre a população, da exigência de instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos prevista na Lei Federal nº 14.026/2020.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Envio ao Executivo
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/07/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- 03/11/2026Publicação de Despacho
- 05/11/2026Aguardando Envio ao Executivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

