Câmara dos DeputadosApresentada em 15/07/2026
INC 1450/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas destinadas à garantia da continuidade do fornecimento de fraldas geriátricas disponibilizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Schiochet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026

