Câmara dos DeputadosApresentada em 13/07/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden, pela aprovação do PL 798/19 e dos PLs 6225/16, 11120/18, 475/19, 529/19, 5716/19, 86/19, 4090/21 e 3591/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 622/11, 817/15, 848/15, 1193/15, 2261/15 e 4083/15, apensados.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

